UMA AGENDA PARA O FORTALECIMENTO DA EMPRESA MUNICIPAL DE SANEAMENTO

Até a década de 70, a maioria dos serviços públicos de saneamento era administrada pelos SAAEs (serviços autônomos de água e esgoto) com apoio técnico e financeiro do Governo Federal. A partir de 1971 são criadas as companhias estaduais que passam a gerir os serviços de água e esgoto através de contratos de concessão na maioria dos municípios brasileiros.

Em Itabuna, a Embasa assumiu a gestão do saneamento até meados de 1989. Diante do início do processo de redemocratização do país, em 1985, as discussões sobre a descentralização dos serviços públicos tornam-se frequentes. Foi assim que, sob a égide da Constituição de 1988, e pela expectativa da população por mais investimentos em saneamento básico, aliada à necessidade de descentralização política, administrativa e técnica dos serviços públicos de saneamento, é que, finalmente, surge a Emasa.

Contudo, passados 25 anos desde a sua fundação, o certo é que a empresa municipal não tem conseguido consolidar, de forma estratégica, gestões de longo prazo. Nesse período, ingerências políticas de toda a sorte e irresponsabilidades administrativas, sem falar da tentativa de privatização pelo então prefeito Fernando Gomes, no final do ano de 1999, fizeram com que a Emasa não conseguisse viabilizar grandes investimentos em infraestrutura de saneamento.

Um dos resultados dessa situação é que as condições de trabalho e as melhorias salariais dos emasianos não avançaram de forma satisfatória. Assim, o nosso desafio é que a Emasa retome a sua capacidade de investimento e de gestão, para que os cidadãos itabunenses possam receber um serviço de melhor qualidade e que os seus funcionários tenham, a cada dia, orgulho de colaborar com uma empresa que os valoriza.

Fica claro, portanto, a necessidade de fortalecimento da Emasa, que passa, inegavelmente, por duas vertentes essenciais. A primeira diz respeito à valorização dos seus trabalhadores, a partir de uma autonomia administrativa onde os cargos gerenciais da empresa sejam ocupados, prioritariamente, pelos funcionários do quadro efetivo, a exemplo do que já é praticado pela Embasa.

Finalmente, é preciso que as finanças da empresa sejam equilibradas. Nesse sentido, o governador eleito, Rui Costa, tem sinalizado para o prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, o interesse de ajudar o município.

Em minha opinião, caberia aí encontrar uma alternativa que garanta recursos financeiros e possibilite mais investimento em saneamento básico no município.