sexta-feira, 12 de dezembro de 2014

EMASA: DISCUSSÃO SOBRE O FUTURO DA EMPRESA TEM QUE PASSAR POR CRIVO DOS TRABALHADORES E DA POPULAÇÃO

Durante todo o ano de 2014 as discussões sobre os serviços públicos de saneamento em Itabuna foram intensificadas entre os governos estadual e municipal. Até aí tudo bem, não fosse um pequeno detalhe: os principais interessados nesse debate não estão sendo convidados a participar. Criada em 1989 sob a expectativa da população por mais investimento em saneamento básico, aliada a necessidade de descentralização política, administrativa e técnica dos serviços públicos de saneamento, hoje, a EMASA se vê diante das declarações do governador eleito, o senhor Rui Costa, que indicam possibilidades, ainda que remota, de retomada do sistema pelo estado . Ou ainda, conversas de bastidores sobre implantação de PPP (parcerias pública privada) que seria na verdade uma privatização disfarçada, onde se entrega o patrimônio público sem riscos à iniciativa privada e com altas margens de lucratividade. A EMASA, que é a maior empresa municipal de saneamento da Bahia, cujo potencial econômico e social é reconhecido em todo o estado, tem como acionista majoritário não o prefeito de Itabuna ou o governador da Bahia, mas a população grapiúna e os seus trabalhadores. Assim, exigimos e merecemos fazer parte dessa discussão, que passa, sem dúvidas, pela defesa dos direitos dos emasianos e pela preservação dos interesses de Itabuna.

domingo, 23 de novembro de 2014

UMA AGENDA PARA O FORTALECIMENTO DA EMPRESA MUNICIPAL DE SANEAMENTO

Até a década de 70, a maioria dos serviços públicos de saneamento era administrada pelos SAAEs (serviços autônomos de água e esgoto) com apoio técnico e financeiro do Governo Federal. A partir de 1971 são criadas as companhias estaduais que passam a gerir os serviços de água e esgoto através de contratos de concessão na maioria dos municípios brasileiros.

Em Itabuna, a Embasa assumiu a gestão do saneamento até meados de 1989. Diante do início do processo de redemocratização do país, em 1985, as discussões sobre a descentralização dos serviços públicos tornam-se frequentes. Foi assim que, sob a égide da Constituição de 1988, e pela expectativa da população por mais investimentos em saneamento básico, aliada à necessidade de descentralização política, administrativa e técnica dos serviços públicos de saneamento, é que, finalmente, surge a Emasa.

Contudo, passados 25 anos desde a sua fundação, o certo é que a empresa municipal não tem conseguido consolidar, de forma estratégica, gestões de longo prazo. Nesse período, ingerências políticas de toda a sorte e irresponsabilidades administrativas, sem falar da tentativa de privatização pelo então prefeito Fernando Gomes, no final do ano de 1999, fizeram com que a Emasa não conseguisse viabilizar grandes investimentos em infraestrutura de saneamento.

Um dos resultados dessa situação é que as condições de trabalho e as melhorias salariais dos emasianos não avançaram de forma satisfatória. Assim, o nosso desafio é que a Emasa retome a sua capacidade de investimento e de gestão, para que os cidadãos itabunenses possam receber um serviço de melhor qualidade e que os seus funcionários tenham, a cada dia, orgulho de colaborar com uma empresa que os valoriza.

Fica claro, portanto, a necessidade de fortalecimento da Emasa, que passa, inegavelmente, por duas vertentes essenciais. A primeira diz respeito à valorização dos seus trabalhadores, a partir de uma autonomia administrativa onde os cargos gerenciais da empresa sejam ocupados, prioritariamente, pelos funcionários do quadro efetivo, a exemplo do que já é praticado pela Embasa.

Finalmente, é preciso que as finanças da empresa sejam equilibradas. Nesse sentido, o governador eleito, Rui Costa, tem sinalizado para o prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, o interesse de ajudar o município.

Em minha opinião, caberia aí encontrar uma alternativa que garanta recursos financeiros e possibilite mais investimento em saneamento básico no município.


domingo, 16 de novembro de 2014

MAIS SANEAMENTO, MAIS QUALIDADE DE VIDA PARA POPULAÇÃO.

No dia 22 de março de 2014, dia internacional da água, trabalhadores, entidades ligadas a defesa do meio ambiente e populares, realizaram o I Grito da Água de Itabuna, cujo objetivo era chamar atenção das autoridades locais para o estado de degradação do Rio Cachoeira e pedir mais investimentos em esgotamento sanitário no município. Na ocasião, o atual presidente da EMASA, Ricardo Campos, declarou em entrevista cedida a TV Santa Cruz, que o índice de tratamento de esgoto sairia  de 14% para 40% já em 2015. Uma meta ambiciosa . Atualmente a cidade coleta apenas 70% dos esgotos domésticos, o que evidencia que 30% dos domicílios ainda não conta com acesso a rede de esgoto. Especialistas apontam que, a cada 1 real investido em saneamento, economiza-se quatro reais em custos com saúde. No mundo, todos anos, 1,9 milhão de mortes infantis são causadas por diarreias, segundo dados apresentados pelo Professor da universidade Federal de Minas Gerais, Léo Heller. 


ÉRICK MAIA

Coordenador do Grito da Água de Itabuna

domingo, 28 de setembro de 2014